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Na véspera, a Oi (OIBR3;OIBR4) comunicou que os acionistas da companhia aprovaram a proposta de incorporação da Oi Móvel em assembleia geral extraordinária (AGE).
Já nesta sexta-feira (28), a compra da Oi Móvel pela TIM (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro será pauta da reunião extraordinária promovida pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O encontro previsto para as 10 horas (de Brasília) acontecerá por videoconferência, segundo a agenda divulgada pelo órgão regulador.
Na pauta da reunião, aparece a análise o pedido da Claro, Vivo e TIM com o objetivo de implementar a operação de venda dos ativos móveis do Grupo Oi, segregados em Unidade Produtiva Isolada (UPI).
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Está prevista ainda a avaliação da solicitação para contrato Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado pela Claro, Vivo e TIM, e as Sociedades de Propósito Específico Cozani RJ (SPE TIM), Garliava (SPE Telefônica), Jonava RJ, agora denominadas SPEs Móveis Oi S.A. e OI Móvel S.A, com o objetivo de implementar operação societária e transferir outorgas, dentro do grupo econômico.
A venda da Oi Móvel para as concorrentes foi acertada em dezembro de 2020, em leilão dentro do processo de recuperação judicial da Oi. O valor da venda foi de R$ 16,5 bilhões, e os recursos serão usados para reduzir a dívida da tele.
Em breve análise, o Bank of America destacou esperar a concessão da anuência prévia à operação pela Anatel na sessão, além de esperar que o Cade aprove a transação entre as companhias em meados de fevereiro. Na véspera, os ativos da Oi saltaram cerca de 11%.
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Exploração de satélite
O Conselho Diretor da Anatel deve discutir também a solicitação de direito de exploração no Brasil do sistema de satélites não-geoestacionários Starlink, que figura entre as companhias do bilionário fundador da SpaceX, Elon Musk.
No final do ano passado, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, se reuniu com o empresária para discutir parcerias com empresas estrangeiras para usar em território nacional tecnologias que oferecem conectividade para área rurais e mais isoladas dos centros urbanos.
Na mesma linha, o grupo da Anatel analisará a solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários pela europeia Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm.
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(com Estadão Conteúdo)
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