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SÃO PAULO – O Senado derrubou, na quinta-feira (13), a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Depois de eliminada a alíquota de 0,38% a partir do próximo ano, os consumidores divergem sobre como proceder.
Enquanto alguns planejam adiar as transações bancárias de maior valor para 2008, na intenção de economizar, outros sequer se preocupam, por não fazerem grandes movimentações de dinheiro no banco. Assim como parte dos brasileiros, o diretor da Anefac, Andrew Frank, acredita que haverá economia para os consumidores. “O consumidor deve ter um ganho porque os preços devem cair”, disse, de acordo com a Agência Brasil.
Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), com o fim do imposto, a renda do trabalhador brasileiro deve ter um incremento de 2%, a partir do ano que vem. Para o presidente da entidade, Gilberto Amaral, isso acontece não somente pelo fim do pagamento da alíquota. “A CPMF é cobrada em cascata, abrangendo produção, comercialização, entre outros. Então paga-se um preço por isso”, explicou.
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Menos recursos para a saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os senadores que votaram contra a aprovação da CPMF são os culpados pela falta de recursos para a saúde nos próximos anos. “Alguém vai ter que responder por que a saúde deixou de receber R$ 24 milhões (dinheiro do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento) a mais ou por que a saúde deixou de receber, a partir de 2010, mais R$ 80 bilhões”.
O ministro José Gomes Temporão (Saúde), por sua vez, afirmou que os recursos do PAC estão comprometidos com o fim da CPMF, mas que não existe risco de colapso no sistema público. Em agosto, ele havia apontado risco gravíssimo de um colapso total no campo da saúde.
O presidente disse que não adotará medidas extremas pelo fato de o Senado ter rejeitado a prorrogação do imposto. “Vamos manter o superávit primário e continuar com a política fiscal séria”.
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Indústria
A proposta de política industrial, que prevê incentivos para o setor e está em análise do governo, não será afetada com o fim da CPMF, de acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. O documento será encaminhado ao Congresso até a segunda quinzena de janeiro.
“Não tem plano B para a proposta de política industrial. Ainda veremos que impacto o fim da CPMF terá na política industrial, mas o presidente (Lula) assegurou que não serão os R$ 40 bilhões a menos que vão barrar a proposta”, disse o ministro.
