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SÃO PAULO – A resolução nº 535 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que aumenta limites de renda para financiamento de imóveis, altera valores máximos dos imóveis e diminui juros para quem ganha entre R$ 3.900,01 e R$ 4.900, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (09).
A resolução entra em vigor a partir da data da publicação e tem efeitos para os financiamentos concedidos a partir de 1º de janeiro de 2008. As mudanças têm por objetivo facilitar o acesso ao tipo de crédito, principalmente por parte da classe média.
Diminuição dos juros
Com as medidas, a taxa de juros anual cobrada da faixa de renda entre R$ 3.900,01 a R$ 4.900 cairá de 8,66% mais Taxa Referencial (TR) para 8,16% mais TR.
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Segundo simulação realizada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), em um financiamento de imóvel de R$ 100 mil em dez anos, com empréstimo de 80% (R$ 80 mil), a economia seria de R$ 2.064,89 no valor total pago: de R$ 122.714,41 para R$ 120.649,52.
De acordo com o autor da simulação, o economista da Anefac, Miguel de Oliveira, esta redução é pequena, mas se levar em conta que o mutuário pode usar o valor para, por exemplo, pagar despesas com escritura depois que o imóvel estiver pronto, ele se torna valioso.
Valor dos imóveis
Outra mudança foi o aumento do valor máximo do imóvel a ser financiado:
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- de R$ 100 mil para R$ 130 mil nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo e também no Distrito Federal;
- de R$ 80 mil para R$ 100 mil nas capitais da região Sul e Sudeste e também no entorno do Distrito Federal;
- de R$ 72 mil para R$ 80 mil nas demais regiões do País.
Cotistas
Outra resolução publicada foi a de nº 537, que reduz em 0,5% ao ano a taxa de juros para tomadores de empréstimos que detêm conta vinculada ao FGTS, para financiamentos concedidos a partir de 1º de janeiro de 2008.
Quem toma empréstimo paga, hoje, Taxa Referencial (TR) mais 6% ao ano, acrescidos dos custos bancários. A mudança beneficiará, de acordo com o conselho, 80 mil cotistas.
