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SÃO PAULO – A arrecadação total do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) deve cair, este ano, cerca de 10% (de R$ 5,09 bilhões para R$ 4,68 bilhões), segundo estimativa do Ministério da Previdência Social.
Isso porque o Decreto nº 6.042, de fevereiro de 2007, reajustou as alíquotas setoriais, reduzindo a contribuição dos setores que investem mais em prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Redução da alíquota
Segundo o Ministério da Previdência Social, a queda de R$ 400 milhões nos encargos das empresas é conseqüência da redução da alíquota.
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Muitos setores saíram do percentual de 3%, cobrado das empresas com maior incidência de acidentes e doenças ocupacionais, para 2% ou 1%, porque investiram em prevenção.
FAP
Em 2009, quando entrar em vigor o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), as empresas com bons indicadores de prevenção poderão ter redução de até 50% ou majoração (100%) da alíquota, a depender do seu desempenho (mais ou menos acidentes) em relação às demais empresas da mesma atividade econômica.
O FAP é um multiplicador que será aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de pagamento, para financiar o Seguro de Acidente de Trabalho.
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Para o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remigio Todeschini, esse quadro mostra que as empresas já estão implantando a cultura da prevenção e também que o objetivo das medidas é zelar pela saúde dos trabalhadores e evitar gastos desnecessários.
