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SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) perdeu agilidade no atendimento às demandas da sociedade e dos usuários de serviços de telecomunicações, não sendo capaz de dar respostas e soluções satisfatórias às questões que lhe são apresentadas.
Essa foi a conclusão do estudo da Amcham (Câmara Americana de Comércio) apresentada nesta sexta-feira (19).
Anatel com problemas
“A interferência política aparece com mais força este ano. Isso chegou a um nível muito alto. A Anatel não cumpre suas funções de um lado porque não tem dinheiro, de outro pela interferência política, e ainda há o avanço da tecnologia. São camadas e camadas de obstáculos”, afirmou a coordenadora do subgrupo Anatel da força tarefa de Marcos Regulatórios da Amcham, Regina Ribeiro do Valle.
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O trabalho mostra também que os entrevistados consideram que a Anatel deve permanecer com o formato de órgão regulador independente, equilibrando a competição do setor, e que 70% dos regulados são a favor da descentralização das atividades da agência.
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Quando perguntados sobre a transparência da agência, 46% afirmaram que geralmente atua dessa maneira, mas as respostas “raramente” aumentaram para 34%.
Outro ponto negativo da agência reguladora está na incapacidade de obrigar as prestadoras de serviços a repararem os prejuízos causados ao consumidor de serviços de telecomunicações. O percentual de 25% dos entrevistados respondeu que nunca foi beneficiado pela agilidade da agência no mercado.
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Foram ouvidos, durante os meses de julho e agosto de 2007, 70 agentes regulados do setor de telecomunicações, incluindo operadoras de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, consultorias, associações do setor, universidades e órgãos públicos.
