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SÃO PAULO – A venda de medicamentos de tarja preta será controlada de forma mais minuciosa. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou na última terça-feira (03), no Palácio do Planalto, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
De acordo com a Agência Brasil, o programa controlará a comercialização por meio de dispositivos informatizados, em vez da atual forma manual. As farmácias que tiverem a intenção de continuar vendendo o produto deverão se adequar até abril do ano que vem.
Cálculo
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, explicou que o sistema permitirá o cálculo das doses diárias vendidas e o controle do que é consumido.
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Para tanto, os comércios precisam de um computador com acesso à internet, além de um programa (software) que será escolhido por cada empresário. Como forma de viabilizar o processo, é estudada a concessão de financiamento às farmácias que precisarem comprar o equipamento.
Dessa maneira, o responsável pela farmácia deverá repassar os dados sobre a compra, venda, transferência ou perda de medicamentos, com o nome do médico que prescreveu a receita, do estabelecimento distribuidor e dados técnicos sobre o remédio.
Prazos e penalidade
Atualmente, o Brasil tem cerca de 70 mil farmácias e drogarias. Os prazos, explicou a agência, mudam de acordo com a região do País. Sul, Sudeste e Distrito Federal devem se adequar em seis meses. Os estabelecimentos do Nordeste têm nove meses e os do Norte e Centro-Oeste, um ano.
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As farmácias que não aderirem ao sistema, como penalidade, não poderão mais comercializar remédios controlados, como psicotrópicos, entorpecentes, anabolizantes e anorexígenos (usados para emagrecimento).
De acordo com a Anvisa, o estabelecimento que vender tais produtos sem informar ao sistema poderá ser enquadrado no crime de tráfico de drogas.
Desvio
O secretário Nacional Antidrogas, Paulo Roberto Uchôa, representou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Felix.
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Em sua avaliação, o sistema representa um importante passo para garantir ao consumidor o acesso a medicamentos seguros e prevenir o desvio do uso de substâncias terapêuticas.
