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SÃO PAULO – Não é novidade que os selos nos rótulos de alimentos são usados para chamar a atenção do consumidor, levando-o, algumas vezes, a se iludir quanto ao produto. Em países desenvolvidos, as embalagens passam por rigorosa avaliação, o que traz tranquilidade no momento da compra.
No Brasil, a prática de alertar para alimentos benéficos ou prejudiciais à saúde ainda é tímida. A agência governamental que cuida da vigilância sanitária do País (Anvisa) determina que rótulos de alimentos não devem ressaltar qualidades que possam induzir a enganos com relação a supostas propriedades.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) realizou pesquisa com mais de 300 gêneros alimentícios entre dezembro de 2006 e fevereiro passado, para identificar os selos estampados nos rótulos de produtos que estão nas prateleiras das lojas e supermercados.
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De acordo com a instituição, em grande parte das embalagens analisadas, os selos transmitem ao consumidor uma garantia de qualidade que não existe necessariamente ou que não pôde ser comprovada.
Concessão dos selos
E o consumidor demonstra estar atento à prática indiscriminada. Em enquete disponibilizada no site do Idec, 78% dos participantes afirmaram não confiar nos selos.
Apesar da determinação da Anvisa para rótulos de produtos, o órgão de vigilância sanitária não possui sistema de fiscalização para intimidar a prática. O professor do Departamento de Nutrição da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Augusto Monteiro, acredita que deveria ser responsabilidade da instituição avaliar alimentos comercializados e alertar consumidores quanto às propriedades nutricionais e para a saúde.
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Na pesquisa, o Idec constatou que a concessão de selos é feita mediante pagamento às entidades certificadoras, o que revela um descaso na avaliação que deveria ser realizada pelas empresas antes mesmo de conceder a etiqueta que influi na decisão de compra do consumidor.
Pelo mundo
Na União Européia, as regras para declarar se alimentos são saudáveis serão endurecidas a partir de primeiro de julho deste ano. A menos que as empresas possam certificar as informações contidas nos selos com dados científicos, estas não podem utilizar etiquetas que assegurem propriedades em sua composição que melhorem a saúde ou reduzam o risco de doenças.
Nos Estados Unidos, a regulamentação da agência que controla alimentos e medicamentos no país estabelece que declarações de referência a institutos, símbolos e até ilustrações que relacionem alimentos a algum benefício à saúde são proibidos. Para conter essas informações, o produto deve seguir regras claras de análise.