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SÃO PAULO – O déficit previdenciário de São Paulo é o maior de todo o País, somando R$ 154,34 bilhões em 2006 e 40% de toda a deficiência do sistema. A constatação foi apresentada na segunda edição do Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP), divulgada pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP).
De acordo com a Agência Brasil, o levantamento mostrou ainda que, no ano passado, 21 Estados ficaram com as contas negativas, em um total de R$ 400,76 bilhões. No mesmo período apenas cinco unidades da federação atingiram um superávit de R$ 1,73 bilhão: Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amazonas.
Grande problema
O NAP é uma unidade da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).
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Segundo o diretor-executivo do núcleo, Benedito Passos, outro Estado com grande dificuldade de ação é o Rio Grande do Sul, que possui despesas com servidores inativos e pensionistas superiores aos trabalhadores em atividade. Também em Santa Catarina, a situação é deficitária.
“Todos os indicadores foram zerados. Nós não conseguimos pontuar dentro dos elementos que consideramos fundamentais para um sistema estar equilibrado. Há muito o que se fazer em Santa Catarina”, indicou Passos. Nesse estado, o NAP encontrou o nível mais baixo de desenvolvimento previdenciário (zero) de todo o País.
Cálculo
O IDP é calculado com base em indicadores atuariais, financeiros, jurídicos e administrativo operacionais e varia de zero ponto (sistema em ruína, em extrema dificuldade) a 1 ponto (sistema financeiro e atuarialmente em equilíbrio, possuindo gestão em nível de excelência). Outro fator considerado no IDP é a relação entre trabalhadores ativos e inativos.
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Roraima continua liderando o ranking positivo de desenvolvimento previdenciário nacional, com IDP de 1,0 ponto, seguido do Amazonas (0,85), Tocantins (0,83), Espírito Santo e Paraná, ambos com 0,80 ponto cada.
Em 2005, quatro Estados apresentaram um nível alto de desenvolvimento previdenciário, ou seja, acima de 0,80 ponto: Roraima, Amapá, Tocantins e Espírito Santo.
O Rio de Janeiro foi citado como exemplo. Na segunda edição do IDP, diminuiu o déficit de R$ 92 bilhões para R$ 23 bilhões.