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SÃO PAULO – As ações judiciais exigindo indenizações por danos morais por conta do “apagão aéreo” brasileiro não páram de surgir. E, em pelo menos três delas, as decisões foram favoráveis aos consumidores.
Conforme divulgou o Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo, por conta da posição favorável aos consumidores, as companhias estão preferindo celebrar acordos extrajudiciais.
Direitos dos passageiros
De acordo com a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, os acordos devem se tornar freqüentes de agora em diante.
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“No entanto, caso o passageiro não se sinta confortável com a proposta da empresa, pode ingressar com um pedido de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes em juízo”, esclarece Sylvia.
Ainda segundo a especialista, as ações podem ser ajuizadas contra a companhia aérea, a União, a Infraero ou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Valores variam
Dependendo do caso e do consumidor, o valor da indenização muda. Para se ter uma idéia, três executivos que viajavam a negócios para Curitiba e Minas Gerais estão negociando reembolsos de R$ 4 mil a R$ 7 mil.
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Já um casal que teve de dormir na sala de embarque do aeroporto de Natal deverá receber R$ 2,5 mil por danos morais. Outro que embarcou em um vôo errado, por engano, será ressarcido em 20 salários mínimos.
E de acordo com o assessor chefe do Procon, Carlos Coscarelli, de 376 reclamações contra duas grandes companhias aéreas, 100 já tiveram tentativa de acordo. “Ainda vamos tentar as outras 176 em breve”, diz.