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SÃO PAULO – Com o dólar na casa do R$ 1,96, muitas pessoas estão aproveitando para adquirir os tão sonhados produtos importados. Apesar do momento de euforia, por causa do baixo valor da moeda, os consumidores devem tomar certos cuidados antes de sair por aí comprando.
De acordo com o Procon-SP, os itens de outros países podem entrar no mercado brasileiro de diversas maneiras, sendo que nem todas garantem os direitos do comprador.
Como evitar problemas
Conforme orienta a entidade, para evitar problemas e prejuízos, procure comprar as mercadorias por intermédio de lojas que fazem importação ou de importadoras exclusivas da marca escolhida. Desta maneira, o consumidor terá garantias legais, desde o cumprimento da oferta até a reparação de possíveis vícios e defeitos que a mercadoria apresente.
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Além disso, exija sempre a nota fiscal, que deve conter nome, endereço e CGC do importador, informações detalhadas sobre a mercadoria adquirida, condições de pagamento, valor e data de entrega.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a oferta e a apresentação do produto importado devem conter informações claras e precisas em língua portuguesa e um manual de instruções, todo em língua portuguesa.
No caso de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, os estabelecimentos devem manter os serviços de assistência técnica autorizada ou pessoal especializado para lidar com a mercadoria à disposição do consumidor, assim como peças de reposição. Por esse motivo, é necessário fornecer uma lista com os endereços no ato da compra.
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Atenção na hora da compra
De acordo com o Procon-SP, quem adquirir produtos por meio de intermediadora ou via internet deve ficar atento com a guia de importação. Isso porque algumas empresas a emitem no nome do consumidor, eximindo-se de qualquer problema decorrente da compra.
Nas compras pelo correio, o consumidor sempre é considerado o importador. Desta forma, a empresa de postagem pode ser responsabilizada por eventuais atrasos, extravio e danificação por mau transporte, mas não por vícios do produto.
Caso o consumidor tenha dúvidas sobre a empresa em que pretende adquirir algum produto ou serviço pode consultar o site do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br) e descobrir se existe alguma reclamação.
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Na hora do pagamento
Para se precaver de problemas, veja se é possível vincular o pagamento ao recebimento da mercadoria. Em caso negativo, dê apenas um sinal como garantia. Cabe lembrar que o cartão de crédito é uma das formas de pagamento mais indicadas para as compras à distância.
Se o pagamento for feito por meio de cheque pré-datado, o consumidor deve exigir que as datas de depósito constem na nota fiscal. Nos financiamentos, o contrato também deve trazer informações sobre o valor total e financiado, as datas de vencimento, número de parcelas, encargos por atraso na quitação etc.
Por fim, caso o cliente opte pelo depósito na conta da importadora, deve preencher corretamente todos os dados da empresa, discriminando no verso do comprovante bancário a quê ele se refere.