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SÃO PAULO – Quem nunca passou ou presenciou a situação de ver uma autorização de compras com cartão negada? E ficar esperando no caixa enquanto a máquina apita a cada transação não aprovada não é nada agradável.
Por conta disso, o consumidor que possui limite disponível pode ter direito à uma indenização, caso a administradora do cartão de crédito crie uma situação constrangedora, mesmo alegando motivos de segurança.
Indenização
Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma instituição financeira indenizasse uma cliente que teve suas compras negadas durante uma viagem ao exterior em R$ 5 mil.
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Conforme divulgou o portal Consultor Jurídico, o relator do caso esclareceu que a empresa não pode, mesmo sob a alegação de garantir a segurança do cliente, criar mecanismos que tornem a relação desconfortável.
“Esperar cerca de uma hora a autorização da operação ou ver a compra desautorizada sem nem mesmo saber o motivo causa constrangimentos ao cliente”, argumentou o ministro Cesar Asfor Rocha.
Falta de esclarecimentos
Segundo a consumidora prejudicada, todas as vezes em que ela e a família tentaram fazer pagamentos de compras com o cartão sofreram aborrecimentos. Mesmo os pedidos de autorização especial foram negados.
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Conforme ela conta, uma das esperas demorou mais de uma hora, período em que a cliente sofreu constrangimentos e discriminação, por fazer as demais pessoas esperarem pelo atendimento.
Com esta decisão de indenização por danos morais, cria-se a chamada jurisprudência, o que significa que outros membros do Poder Judiciário poderão se inspirar nesta decisão em futuros casos.