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SÃO PAULO – Estagiários estrangeiros contratados por empresas de intercâmbio irregular (sem a supervisão do governo) serão proibidos de permanecer no país. A nova regra faz parte de um recente relatório do Ministério da Justiça.
Para impedir as empresas contratem estagiários de outros países como mão-de-obra barata, o ministério irá fornecer um guia com várias informações e regulamentações que as empresas deverão seguir.
Proibição de estrangeiros
Caso as empresas peçam aos estagiários que paguem um depósito antes de mudarem para o Japão ou deduzam suas comissões dos salários desses empregados, não terão permissão para que eles ingressem no país.
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Além disso, o ministério irá aumentar em relação às regulamentações de confisco dos passaportes por empresas hospedeiras. De acordo com o atual guia, empresas que adotarem esta prática estão proibidas de aceitarem novos estagiário durante três anos.
O sistema de estagiós é promovido para reforçar as relações internacionais, em especial na área tecnológica. No entanto, cada vez mais, a prática é utilizada como forma de importar trabalhadores inexperientes. Cerca de 160 mil estagiários estão no país, em 15 mil empresas hospedeiras.
