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SÃO PAULO – De acordo com o ministro da Previdência, Luiz Marinho, a proposta de reforma da Previdência será apresentada pelo governo até o início de setembro e vai ter foco em mudanças a longo prazo.
Segundo Marinho, apesar do déficit de R$ 4 bilhões em 2006, não há problemas a curto prazo, porque as contas da previdência caminham para o equilíbrio e até o final de 2008 devem atingir superávit.
“É preciso olhar para os próximos cinqüenta anos, pensar em mudanças para o futuro, para as novas gerações de contribuintes”, disse o ministro em entrevista coletiva à imprensa, após reunião do Fórum Nacional da Previdência Social.
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Conforme divulgou a Agência Brasil, Marinho adiantou que a proposta do governo vai considerar as contas da Previdência sob uma nova perspectiva, excluindo as despesas com pagamento de benefícios dos trabalhadores rurais e os incentivos fiscais à exportação do agronegócio dos gastos.
“Precisamos deixar claro o que faz parte das receitas e despesas do regime geral da Previdência Social e o que eventualmente está nas costas do Ministério e que não deveria estar”, argumentou.
Opiniões divergentes
De acordo com a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, que também participou do Fórum, o orçamento da Seguridade Social, que se destina a gastos com saúde, assistência social e previdência, não é deficitário.
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“A transferência de recursos por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU) é que tem desviado dinheiro do setor para outras áreas do orçamento do governo”, explicou.
Já o economista Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, acredita que a conta não fecha de forma perfeita. “Os recursos da Seguridade Social já estão comprometidos com outras despesas, como o pagamento de pessoal, por exemplo”.
Por conta disso, Velloso afirma que a tendência é de crescimento dos gastos sem a contrapartida do avanço das receitas, o que vai aumentar o déficit da previdência.
