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SÃO PAULO – A Asociação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste está disponibilizando em seu site (www.proteste.org.br) a Cartilha de Acidentes de Consumo, realizada em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), com o objetivo de ensinar consumidores e médicos a identificar, notificar e prevenir acidentes de consumo.
A publicação compila os direitos dos consumidores, conceitua os acidentes de consumo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, apresenta exemplos comuns de falhas de produtos e de serviços, além de trazer um guia completo mostrando onde e como recorrer, quando se é vítima de acidentes ocasionados por falhas em produtos e serviços.
Acidentes em números
Com o objetivo de dimensionar os acidentes de consumo no Brasil, a Pro Teste e a AMB realizaram uma pesquisa e mapearam, durante três meses, vítimas de acidentes de consumo. Foram realizadas 2.021 entrevistas com consumidores lesionados por produtos (1.465) e serviços (556).
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A pesquisa, divulgada em 2004, constatou que as crianças (60%) são as principais vítimas dos casos de obstrução aérea (nariz e ouvido), e que se machucam com seus brinquedos (38%) ou outros itens (material escolar).
Entre os adultos, o principal acidente são as queimaduras, conseqüência de acidentes com produtos de limpeza (álcool, cloro) e utensílios domésticos (panelas). Eles também são as maiores vítimas de acidentes que provocam lesões ou ferimentos, principalmente no ouvido (43%) – em sua maioria acidentes com hastes flexíveis de algodão – quando ele se solta da haste.
Devido às quedas de escadas portáteis e em pisos cerâmicos, os adultos também sofrem entorses e contusões que lesionam, em 54% dos casos, os membros inferiores.
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De acordo com a Pro Teste, o resultado da pesquisa demonstrou a necessidade de que esses produtos e serviços sejam adequadamente regulamentados, e de que haja mecanismos eficientes de controle social e outros que facilitem ao médico a missão de reconhecer esses acidentes e de notificá-los.