Consumidor não deve pagar mais caro por mudança na malha aérea, diz Pro Teste

Para associação, consumidor deve dizer "não" ao aumento, já que valor excedente não será revertido em melhores serviços

Publicidade

SÃO PAULO – De acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), os consumidores devem dizer “não” ao aumento das passagens aéreas, previsto para os próximos meses, devido à realocação dos vôos de Congonhas.

“Trata-se de um impacto no bolso dos passageiros, que é inadmissível, tendo em vista a falta de segurança e a má qualidade dos serviços prestados pelo setor, há quase um ano. A sociedade não pode se calar”, disse a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci.

Consumidor já paga por segurança

Segundo a Pro Teste, a mudança da malha aérea é uma questão de segurança e ela já é paga pelo consumidor. Por este motivo, não pode ser usada como pressuposto para um aumento.

Os reajustes poderão acontecer porque os aviões pousarão em Congonhas com menor peso, o que reduz o número de passageiros por vôo e as empresas alegam prejuízos. O preço das passagens já é elevado, para a associação, e somente as promoções possibilitavam o acesso de uma menor parte da população.

Reajuste

Para a associação, o reajuste somente teria sentido se fosse decorrente da liberação de recursos para aumentar a capacidade aeroportuária de São Paulo, o que não acontecerá. Além disso, o aumento poderia ser justificado, para a entidade, caso fossem contratados mais controladores de vôos.

Apesar disso, a Pro Teste entende que o preço das tarifas obedece aos movimentos do mercado e à competição entre as empresas, por conta da redução na oferta de vôos. A entidade observa uma lacuna de investimentos em equipamentos que permitam a operação dos aeroportos em situações adversas.

Continua depois da publicidade

Idec envia carta

Depois de o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro José Carlos Pereira, declarar que “o passageiro vai ter de pagar mais caro pela segurança”, o Idec enviou carta a ele com o seguinte conteúdo:

“Os preços das passagens são menores devido à falta de segurança desses serviços? A prestação de qualquer serviço deve se dar em um contexto de máxima segurança, sendo apenas admissíveis os riscos que a natureza ou fruição normal desse serviço apresentaria o que, no caso da aviação civil, certamente não envolvem problemas estruturais, de planejamento, de equipamentos e até desvios de bom senso”.