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SÃO PAULO – De acordo com a legislação atual, as empresas contribuem para a Previdência com percentuais da folha de pagamento, para financiar benefícios de acidentes ou doenças de trabalho, dependendo do grau de risco da atividade.
Em 2008, no entanto, será feita uma flexibilização das alíquotas de contribuição, de modo a beneficiar os empresários que fizerem prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Funcionamento
Segundo o secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer, as empresas do setor que tiverem índices de acidente acima da média deverão pagar mais e as que tiverem índices abaixo da média pagarão menos.
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“Com isso, nós achamos que as empresas vão passar a perceber de forma mais clara que a prevenção de acidentes de trabalho se rentabiliza, ela traz um retorno do ponto de vista econômico também, não é apenas do ponto de vista humano, o que por si já é suficiente”, afirmou à Agência Brasil.
Mortalidade no Brasil
De acordo com estudo apresentado no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, os países mais desenvolvidos possuem menor índice de mortalidade por acidentes no trabalho. Enquanto no Brasil, este índice é de 14,8 para cada 100 habitantes, na Espanha é de 8,3.
Para o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Rinaldo Marinho, falta maior conscientização por parte das empresas.
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“A maior dificuldade é que algumas empresas não encaram as medidas de prevenção de acidentes de doenças como investimento, encaram como custo, porque elas não computam nas suas contas os prejuízos que são gerados quando ocorre um acidente de trabalho ou quando o trabalhador adoece”, disse.
