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SÃO PAULO – A idéia é melhorar o sistema de identificação do brasileiro – com uma “forcinha” da tecnologia. Projeto de lei expressa que, além do número de identificação, a carteira de identidade passe a receber um chip com o mapeamento genético (DNA) do portador.
A proposta (PL 5.520/05), de autoria do deputado Félix Mendonça (PFL-BA), está ainda sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O texto também obriga a mudança do papel usado na confecção do documento por um material semelhante ao usado nos cartões de crédito.
Evitando fraudes
Na avaliação de Mendonça, o sistema evitará problemas como homonímia (nomes iguais), uso indevido de documentos por terceiros e fraudes.
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Sobre a troca do material, o parlamentar afirma que a iniciativa já é exigida pela Ordem dos Advogados do Brasil. O projeto já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Outras informações
Segundo a Consultor Jurídico, além da impressão digital, a nova carteira de identidade continuará mantendo informações como as armas da República e inscrição “República Federativa do Brasil”, o nome da unidade da Federação, a identificação do órgão expedidor, registro geral no órgão emitente, local e data da expedição, nome, filiação, local e data de nascimento do identificado; e comarca, cartório, livro, folha e número do registro de nascimento da pessoa.
