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SÃO PAULO – A partir de março, todas as famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica terão que estar inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (base de dados do Programa Bolsa Família), para que o benefício não seja cortado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome, a medida representa a integração entre as políticas sociais do Governo Federal para o combate à pobreza.
Tarifa Social
A Tarifa Social foi criada em 2002 e permite uma redução de 10% (de 101 a 220 kWh) a 65% (até 30 kWh por mês) nas contas de luz. Para as famílias que consomem até 80 kw/mês, o desconto é dado automaticamente, independentemente da renda dos moradores.
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Acima desse limite, a exigência é que a renda familiar mensal seja de até R$ 120,00 por pessoa. A comprovação dos dados deve ser feita por meio das informações do Cadastro Único.
Das 3,6 milhões de famílias que recebem o benefício, somente 708.809 não foram encontradas no Cadastro Único e terão de procurar a coordenação municipal do Bolsa Família e solicitar sua inclusão no cadastro, comprovando renda de até R$ 120,00 por pessoa, até o dia 28 de fevereiro.
Proteção social
O consumo de energia representa um dos principais gastos dos beneficiários do Bolsa Família, além dos alimentos e remédios. “A integração entre os dois programas fortalece a rede de proteção social”, afirma a diretora do Departamento de Cadastro Único do MDS, Lúcia Modesto.