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SÃO PAULO – Quem está curtindo as férias no Litoral Sul de São Paulo deve prestar atenção nos produtos que adquire, para não sair prejudicado, alerta o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP).
Dos dias 25 a 27 de janeiro, a entidade fiscalizou 141 estabelecimentos dos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá e Itanhaém, tendo emitido 73 autos de infração.
Combustíveis
Em três dias de ação, 483 bombas de combustíveis foram inspecionadas em 59 postos. No total, 16 apresentaram irregularidades, o que significa que elas forneciam menos combustível do que o devido ao consumidor.
No pior dos casos, na Praia Grande, os fiscais do Instituto detectaram a falta de 4,1 litros a cada 20 abastecidos. Essa e as outras 15 bombas foram interditadas imediatamente, sendo que 7 tiveram os blocos medidores apreendidos.
Brinquedos
Ainda no Litoral Sul, o Ipem-SP verificou 31.163 brinquedos em 25 pontos de venda e apreendeu 351. Além disso, 7 autos de infração foram emitidos.
O maior número de apreensões ocorreu em Santos, sendo que a falta do símbolo de certificação (por se tratar de produto de certificação obrigatória) do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (do Inmetro) foi a irregularidade mais grave encontrada.
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Produtos têxteis
No ramo de produtos têxteis, 2.377 produtos e 48 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo que 22 autos de infração foram emitidos. E em 3 dias de operação, apenas 36 itens encontrados estavam em desacordo com a legislação válida para todo o Mercosul.
Na maioria dos casos, não havia informação da razão social, identificação fiscal do país de origem, identificação da composição têxtil e informações sobre a conservação do produto. Além disso, boa parte das instruções para conservação estava em desacordo com a norma NBR 8719/94.
Produtos pré-medidos
Entre os produtos pré-medidos (embalados sem a presença do consumidor), os fiscais verificaram 593 tipos de itens, reprovaram 37 e coletaram amostras de 19, para analisar no laboratório da entidade.
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A fiscalização dos pré-medidos visitou 9 estabelecimentos comerciais e emitiu 34 autos de infração. Os índices de irregularidades variaram de 1,28% a 25,28%, sempre em prejuízo do consumidor.
Punição
A partir da constatação das irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis pelos produtos têm 15 dias para apresentar defesa à Superintendência do Ipem-SP. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso, para estipular uma penalidade administrativa cabível (de advertência a multa de até R$ 50 mil). Em caso de reincidência, a punição é dobrada.
