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SÃO PAULO – Cerca de 3,5 milhões de pessoas devem aderir ao Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária, que reduz de 20% para 11% o porcentual de contribuição com o sistema. A afirmação é diretor do Regime Geral do ministério, João Donadon.
“Se isso acontecer, teremos atingido plenamente o objetivo da medida adotada”, afirmou à Rádio Nacional.
A criação desse novo modelo de contribuição se deu na última semana, por meio de assinatura de um decreto. A idéia é que aqueles que ganham um salário mínimo e não possam arcar com um quinto do pagamento sejam inseridos no sistema.
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Insuficiente
No entanto, o diretor reconheceu que a alíquota adotada é insuficiente para custear todos os benefícios previdenciários. De acordo com Donadon, os tipos foram escolhidos após realização de cálculos e avaliações de impacto, em função da categoria de trabalhadores a que estaria destinado.
“Muitos deles ao completarem 65 anos de idade, se não estivessem vinculados ao sistema previdenciário, acabariam indo para o Sistema de Assistência Social”, explicou o diretor.
Portanto, adicionou, pesando todas as possibilidades, inclusive de, no futuro, para uma boa parte deles ter de ser amparada de outra forma, estima-se que esses porcentuais, no longo prazo, mais ou menos se equilibrem.
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Começando em abril
Os cidadãos poderão começar a contribuir no modelo alternativo a partir de abril, com o primeiro recolhimento sendo realizado em maio. A adesão, no entanto, não dá direito à aposentadoria por tempo de serviço.
“O contribuinte, a partir de 12 meses, já terá direito ao auxílio-doença, que é um beneficio por incapacidade temporária de trabalho. Para fins de aposentadoria, terá que implementar duas condições: 15 anos de contribuição e 65 anos de idade o homem e 60 a mulher”, explicou.
Expectativa de vida
Por fim, levando em consideração o Fórum Nacional de Previdência Social, Donadon afirmou que precisam ser feitas mudanças para adequar o sistema em relação à expectativa de vida dos brasileiros.
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“Aliado a isso há redução da taxa de natalidade. Há menos filhos por mulher em idade de criação. Em médio prazo, vamos sofrer com isso uma pressão grande”, finalizou.