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Justiça e farmacêuticos querem se unir contra pirataria de remédios

Tema foi discutido durante a 53ª Reunião Geral dos Conselhos. Até 50% das vendas do Brasil podem ser do comércio ilegal

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SÃO PAULO – Menos de um mês depois que a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou estudo afirmando que, em países como o Brasil, até 50% dos remédios consumidos podem ser falsificados, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) disseram que vão se unir para combater a prática.

O tema foi discutido em encontro realizado na semana passada, durante a 53ª Reunião Geral dos Conselhos. Em encontro com o presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, destacou a importância da parceria com os farmacêuticos.

Problemas

“Estamos seguros de que a pirataria traz grandes problemas ao Brasil. Prejudica a segurança pública e gera desemprego, além de estar relacionada ao narcotráfico e ao crime organizado. No caso dos medicamentos, a situação ainda é pior porque coloca em risco a vida da população”, explicou Barreto.

Conforme o secretário-executivo, o Brasil deixa de arrecadar anualmente mais de R$ 30 bilhões com a comercialização de produtos falsificados. “Esse valor poderia ser revertido em gastos sociais e políticas públicas de geração de renda e inclusão social”, disse.

Além disso, estima-se que, para cada vendedor de produtos piratas, uma série de empregos na cadeia formal de produção deixe de existir. “Se, hoje, acabasse a pirataria, no Brasil, poderiam ser gerados dois milhões de empregos”, finalizou Barreto.

Roubo e ilegalidade

Conforme a ONU, o mercado de remédios piratas muitas vezes é suprido por cargas roubadas, produção ilegal ou venda sem autorização por meio da internet. A distribuição é feita pelo correio ou por outras formas de envio postal.

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Especialistas afirmam que o problema de medicamentos falsos e abuso de remédios que contêm substâncias controladas, compradas sem receita, existe há algum tempo. A preocupação é por conta da rápida expansão dessa prática.