Veja como renovar contrato de franquia

SÃO PAULO – O contrato de sua franquia está acabando e você não sabe o que fazer? Dê uma olhada no contrato firmado entre as partes no momento da negociação. Nele, estarão as exigências da franqueadora para que o franqueado continue na rede e, caso deseje fazê-lo, o que deve cumprir para que a parceria permaneça.

“A detentora da marca pode impor seus critérios, mas cabe ao contratante concordar com eles ou não antes de aderir à marca. Anos depois, é difícil contestar o que já foi acordado”, alerta Melitha Novoa Prado, advogada especializada em franchising e redes de negócios.

Retorno do investimento

Melitha explicou que documento deve ser firmado para um período superior ao do provável retorno do investimento. “Caso contrário, deixa de ser um bom negócio porque se perde o real lucro da unidade”.

Outro ponto lembrado pela especialista é que, em determinados casos, o contrato tem validade pelo mesmo período do de locação do ponto. Isto impede, por exemplo, que o franqueado perca o ponto, mas continue na rede sem ter como operar a loja.

Renovação

As condições de renovação variam de rede para rede. Algumas cobram uma taxa – semelhante à inicial -, outras avaliam a renovação conforme o cumprimento de metas. Há também os que vinculam a renovação à necessidade de o franqueado atualizar o padrão visual da loja e até aquelas que pretendem que o contratante amplie a unidade.

“Não existe previsão legal para a renovação do contrato de franquia, cada sistema aplica aquilo que considera essencial para a continuidade da relação. A única forma de o franqueado buscar a renovação do contrato na Justiça é provando que não obteve o retorno do investimento aplicado na aquisição e instalação da franquia”, comentou a advogada.

Condições justas

Por isso mesmo, é preciso que o contratante franqueado tenha a certeza de que as condições de renovação são justas. “Ele precisa avaliar a situação porque se houve o retorno do investimento e ele ainda lucrou mais, a renovação é uma forma de dar continuidade ao seu sucesso”.

Melitha aconselhou que, de qualquer forma, deve haver muita atenção na hora de assinar o documento: “Discutam tudo o que for preciso. Depois, é só trabalhar com energia para conquistar a sua renovação”.

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