Passageiros lesados devem exigir seus direitos para não ficar no prejuízo

Em São Paulo, Procon disponibiliza serviço pela internet para registrar reclamações e pedidos de indenização

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SÃO PAULO – Após o caos sofrido por diversos turistas nos aeroportos de todo o País, é hora de levantar os prejuízos e ir atrás dos direitos. Em São Paulo, o Procon disponibilizou, na segunda-feira (06), um espaço na internet para que os consumidores que perderam compromissos, negócios ou sofreram constrangimento possam fazer reclamações para um pedido de indenização.

Ainda não há um balanço das reclamações já registradas, mas de acordo com Márcia Christina Oliveira, supervisora do Procon paulista, os problemas são muitos.

Força-tarefa

“Observamos a necessidade de auxiliar as pessoas que foram prejudicadas pela falta de assistência por parte das companhias aéreas”, disse Márcia Christina, ao explicar que a entidade disponibilizou 16 funcionários que serão responsáveis por receber e analisar as queixas e danos dos passageiros.

O Procon já convocou as companhias aéreas para discutir o assunto. De acordo com o Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo, a supervisora já alertou que, segundo o Código Brasileiro da Aeronáutica, o prazo para que os passageiros sejam recompensados não deve ultrapassar 30 dias.

Além disso, os passageiros estão plenamente amparados pelo Código de Defesa do Consumidor. “As companhias aéreas têm de se responsabilizar pelos transtornos sofridos pelos passageiros, independentemente de serem culpadas ou não pelos atrasos, conforme o CDC”, afirmou Márcia Christina.

O outro lado

As empresas aéreas devem, por sua vez, pedir indenização pelos prejuízos e reivindicar mais investimentos na infra-estrutura do espaço aéreo. Pelos cálculos, as perdas das aéreas com as operações padrão podem chegar a R$ 40 milhões.

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O setor hoteleiro do Rio de Janeiro, grande pólo turístico, estima prejuízo de R$ 40,4 milhões com o cancelamento de reservas durantes os dias de caos. De acordo com Angelo Vivacqua, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), cerca de 4 mil reservas eram suspensas diariamente por turistas que temiam os transtornos nos aeroportos.

Para Vivacqua, a hotelaria perdeu R$ 800 mil por dia durante a crise. “Em um mês, o prejuízo será de R$ 24 milhões”, estima.