Saúde: nosso modelo americano

SÃO PAULO – Os números, cientificamente melhor definidos como Estatística, sempre permitem estudos de tendências em qualquer segmento ou atividade, mas comumente complexos à vista popular.

Na Europa, modelo privilegia assistência pública

Vejamos o caso da saúde. Nos países desenvolvidos da Europa, o modelo assistencial privilegia a oferta de assistência pública, com menor participação da iniciativa privada. Isso quer dizer que os planos de saúde privados são um complemento à assistência principal provida pelo Estado, geralmente destinados às camadas de maior renda.

O pico da assistência pública ocorre nos países nórdicos, onde a cobertura pública é quase integral, deixando uma parcela de apenas 15% do mercado para a área privada, nível que é acompanhado de perto pelo Reino Unido. Mesmo no Sul, nas economias européias mais modestas, como em Portugal, há 70% de cobertura pública. É a assistência universalizada, sustentada com recursos dos orçamentos fiscais.

Brasil e EUA: planos privados prevalecem

O mesmo não acontece nos Estados Unidos, onde o acesso à assistência pública é minoritário e inverso, representando não mais que 40%. Aí entram os planos privados, com uma fatia de 60% do mercado. É exatamente esse o modelo seguido pelo Brasil, onde o Estado assume apenas um papel compensatório ou complementar ao da iniciativa privada.

Os números do Ministério da Saúde mostram que há no Brasil 2,7 leitos de hospital para cada 1.000 habitantes, um índice aceitável sob os padrões internacionais, mas a estrutura pública oferece menos de um leito para cada mil habitantes.

Mudanças?

Não há como sonhar com mudanças nesse quadro, seja no curto ou no médio prazo. É aí que a iniciativa privada, apesar do revestimento comercial, assume um caráter público, ao substituir a função do Estado. E é aí que surge a ação reguladora do Estado sobre a atividade, seja na formatação de planos padrões ou na monitoração de reajustes, nem sempre eficazes.

Nesse quadro, a dinâmica do mercado sempre estará contrapondo os interesses da lucratividade aos interesses assistenciais, estes tutelados pela ANS, como se observa, presentemente, na prevalência da oferta de planos coletivos e empresariais sobre os individuais, na busca de uma gestão mais liberal, aceita pelas normas.

Nos Estados Unidos, essa prática tornou-se tão corriqueira que surgiram até associações fictícias, cooptando usuários para a contratação de planos coletivos, com o simples objetivo comercial de ampliar as vendas. No Brasil, aparentemente a saga de vendas ainda está restrita às associações legalmente constituídas, geralmente de profissionais, como economistas, engenheiros, advogados e outros.

Modelo americano

A verdade é que o modelo americano, nosso exemplo, não desfruta dos melhores conceitos junto á sociedade. Recente pesquisa concluiu que o americano em geral está preocupado com o fato de seu plano privado não lhe garantir assistência adequada na doença.

Três em cada cinco americanos pesquisados disseram ser mais difícil acessar um especialista quando se está doente. Mais de 60% afirmaram que a rede de credenciados pelos planos privados caiu nos últimos tempos e que o tempo de cada atendimento foi sensivelmente reduzido. E o mais trágico: mais de 55% afirmaram que quando necessitam de atendimento, seus planos de saúde ficam mais preocupados em cortar gastos do que em dar a assistência necessária.

Levantamento feito pela “Families”, uma Organização de Consumidores de Planos de Saúde nos EUA, mostrou que enquanto os cortes de gastos assistenciais são cada vez maiores, os ganhos dos executivos dos planos de saúde são crescentes, denotando que o interesse comercial está se sobrepondo ao interesse público nas ações dos planos de saúde.

Legislação

Como resultado, há inúmeras proposições ao Congresso no sentido de apertar a legislação que regula a atividade dos planos privados e suas gestões. Estes, em contrapartida, estão financiando onerosas campanhas no sentido de derrotar tais proposições.

As avaliações feitas pelos americanos, em grande parte, já podem ser transferidas para a realidade brasileira e, com certeza, como os números não mentem, dentro de pouco tempo estaremos vivenciando na totalidade os mesmos problemas e conflitos.

(*) Paulo Mente é economista, ex-Presidente da ABRAPP – Associação Brasileira dos Fundos de Pensão Fechados – e Diretor da ASSISTANTS – Consultoria Atuarial.

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