Internautas têm privacidade garantida. Pelo menos por enquanto

Senador concordou em retirar de projeto de lei dispositivo sobre o tema. Mas assunto deve ser retomado em texto próprio

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SÃO PAULO – Pelo menos por enquanto, a privacidade dos usuários de internet está mantida. No início da semana, o relator no Senado do projeto de lei que normatiza o uso da internet (PL 84/99), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), anunciou que retiraria o dispositivo – de sua autoria – que obrigava o cadastro dos internautas para identificações posteriores.

Contudo, o tema deve voltar a ser debatido futuramente, com a criação de um texto específico. Os deputados Luiz Piauhylino (PDT-PE) e Julio Semeghini (PSDB-SP), respectivamente o autor e o relator do projeto na Câmara, haviam pedido que a idéia fosse discutida posteriormente por ser controversa.

Controle

Azeredo disse à Agência Câmara não entender a razão das críticas feitas ao seu substitutivo. “Chegaram a dizer que o Estado controlaria desde a conversa de dois adolescentes apaixonados até a troca de informações entres grandes empresas e clientes, mas não há nada disso”, garantiu, negando que estudantes teriam de se cadastrar para usar a internet. “Isso não existe; porém, todo computador precisa estar cadastrado, senão vira anarquia”, explicou.

Na Câmara, Semeghini, por sua vez, afirmou que o respeito à privacidade deve prevalecer e que só podem ser permitidos o rastreamento de computadores e a quebra de sigilo em caso de determinações judiciais.

Ele lembrou que o texto garante o respeito à privacidade como regra geral na internet, permitindo o rastreamento de computadores e obrigando os provedores a manterem arquivados os logins (acessos) na sua rede por três anos. Assim, caso haja investigação de algum crimes e solicitação judicial, os provedores forneceriam os dados armazenados.

Pesquisa

Aparentemente, a população é contra a “perda da privacidade” na rede mundial de computadores. Pesquisa realizada pelo Alô Senado – Central de Relacionamento com o Cidadão – com quase 4 mil pessoas revelou que 88% dos participantes são contra a identificação obrigatória de usuários na Internet.

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Apenas 10% foram a favor da identificação, enquanto 2% disseram não saber.