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SÃO PAULO – Já a partir do próximo ano, o Ministério do Trabalho e Emprego pretende acabar com as negociações anuais de reajuste do salário mínimo, a fim de realizá-las a cada quatro anos.
Conforme divulgou a Agência Brasil, a proposta prevê um reajuste anual do salário mínimo, a partir de um índice que leve em conta o crescimento da economia brasileira, ou seja, o valor dependeria do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Projeto de lei
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a proposta deverá ser apresentada às centrais sindicais durante a reunião de reajuste do salário mínimo para 2007. Entretanto, o ministro explicou que ainda será necessário conversar com os outros setores do governo para apresentar um projeto de lei ao Congresso.
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“O reajuste pelo PIB já é utilizado atualmente, a diferença é que isso tem de ser ratificado anualmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que tem sido feito pelo governo federal nos últimos três anos”, disse Marinho.
Caso a proposta seja aceita, a negociação entre o governo e as centrais sindicais do próximo ano já garantiria a fórmula pela qual o reajuste anual do salário mínimo seria feito entre 2008 e 2011.
