O combustível adulterado lhe deu prejuízo? Exija seus direitos

SÃO PAULO – Seu carro quebrou e, depois que você o levou na assistência técnica, descobriu que o motivo foi combustível adulterado. Se você ainda tem a nota fiscal do posto onde o abasteceu da última vez, calma, é possível reaver o dinheiro.

A orientação é de Márcia Christina Oliveira, técnica da Fundação Procon de São Paulo. Segundo ela, para tanto é necessário que a concessionária ou um mecânico façam uma avaliação do dano e apontem a causa.

Recibos

“Normalmente a pessoa paga o custo na hora. Se fizer isso, deve juntar todos os recibos e procurar o local onde o veículo foi abastecido e informar o que ocorreu”, explicou, orientando, contudo, que isso não funciona se o consumidor não possuir o comprovante de compra.

“Deve-se guardar esse recibo enquanto durar o tanque”, adicionou. Assim, você fica protegido de gastos com reparações que podem chegar até a R$ 5 mil.

Recusa

Caso o posto se recuse a arcar com as despesas mesmo diante da comprovação de que o combustível adulterado havia sido vendido por ele, a pessoa deve procurar um órgão de defesa do consumidor, como o Procon, ou tentar recorrer diretamente à ANP.

“Mas mesmo que paguem, é importante denunciar esse posto à agência, por meio do site (www.anp.gov.br). Assim evita-se que outros sofram com o mesmo problema”, orientou.

Justiça

Conforme Márcia, no caso do consumidor utilizar o veículo danificado para trabalho, ainda é possível entrar na Justiça pedindo indenização por perdas e danos.

“As ações de valor baixo podem ser encaminhadas a Juizado Especial Cível”, explicou.

Evitando o problema

Mas existe ainda a possibilidade de evitar o problema. De acordo com Márcia, uma boa opção é pedir o certificado de garantia de qualidade, emitido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que é obrigatório nos estabelecimentos do tipo.

Além disso, freqüentar, sempre que possível, o mesmo posto, dá uma certa garantia de qualidade. “Outro ponto importante é nunca deixar o limite do tanque chegar à reserva – é aí que são liberadas as sujeiras do combustível adulterado, que causam danos no motor”, finalizou.

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