Perfil: homens são maioria no Sistema Financeiro de Habitação

Segundo pesquisa divulgada em seminário do Ministério Público e Procon, eles são 61% nos financiamentos imobiliários

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SÃO PAULO – A maioria das pessoas que adere ao crédito imobiliário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é do sexo masculino. Segundo a pesquisa “Perfil do Mutuário do SFH”, realizada pelo Núcleo de Tratamento do Superendividamento do SFH, 61% do total de consumidores com financiamento da casa própria são homens.

O dado foi divulgado, na terça-feira (12), no seminário “Sistema Financeiro de Habitação: problema e propostas de solução em debate”, realizado na sede do Ministério Público, organizado pela entidade e pela Fundação Procon-SP.

Pesquisa

Quando perguntados sobre a garantia do contrato imobiliário, mais da metade dos entrevistados (52%) respondeu ser hipotecária, enquanto que 39% não souberam responder.

Outro item considerado na pesquisa foi o índice de reajuste nas parcelas do crédito imobiliário. Neste caso, 54% das pessoas ouvidas não souberam dizer qual era o índice nas prestações e 69% não sabiam qual o índice no saldo devedor.

Abuso ao consumidor

No terceiro painel do seminário, foi abordado o tema “Abusividade na Oferta e na Contratação do Crédito Imobiliário”. Nele, a professora da PUC, Suzana Catta Preta Federighi, criticou o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 30.

O CDC diz que “toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação, com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”.

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De acordo com a professora, o artigo “vincula, mas não diz o que o fornecedor tem que vincular no contrato”.

Dívidas

Com relação às dívidas, o promotor da Justiça do Consumidor, João Lopes Guimarães, disse que o CDC é claro quando trata de dívidas curtas. “Mas quando o assunto é longo prazo, como no financiamento de imóveis, como relacionar preços, juros e correções?”.

Para ele, a solução neste caso seria a informatização, já que permitiria o consumidor saber quanto paga de juros ou quanto está devendo, o que faz parte do seu direito legal.

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Para que os preços se tornem justos, o procurador da Justiça Marco Antonio Zanelato ressaltou a importância da discussão sobre os juros, os quais, de acordo com ele, são muito elevados no País e desrespeitam princípios previstos na Constituição, como o da dignidade e do direito do consumidor.