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SÃO PAULO – A partir do ano que vem, o saneamento básico no Brasil deve receber investimentos extras. O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, afirmou serem boas as perspectivas da verba com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aumentar de R$ 2,7 bilhões para R$ 4 bilhões.
Segundo o secretário, o saneamento inclui abastecimento de água; esgotamento sanitário; coleta e tratamento dos resíduos sólidos; drenagem urbana; e controle de vetores e reservatórios de doenças transmissíveis.
Projetos em carteira
O dinheiro deve ser liberado para financiamentos dos projetos “em carteira” – que já estão prontos para ser executados e somam R$ 5,2 bilhões.
O montante deve integrar o pacote de medidas que o Poder Executivo está preparando para a habitação.
De acordo com a Agência Câmara, Oliveira Filho não descarta que, pelo menos, parte do R$ 1,3 bilhão de complementação que está em estudo provenha do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Valorização
Sobre o Projeto de Lei 7361/06, que estabelece diretrizes para a política nacional de saneamento básico, seu relator, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), disse que as ações das empresas de saneamento alcançaram valorização de 20% a 22%, após a aprovação da proposta pela Câmara, na última terça-feira (12). Como a matéria já havia sido aprovada no Senado, seguiu para sanção presidencial.
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Segundo o deputado, “as pessoas precisam saber que o saneamento é algo que pode proporcionar melhoria extraordinária de qualidade de vida”, afirmou. Uma população consciente vai cobrar mais a expansão e a melhoria da gestão desses serviços, acrescentou Júlio Lopes.
Moradias
Por sua vez, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, disse que o maior desafio do órgão é garantir o volume de recursos necessários para a construção de moradias no País.
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