Colunista InfoMoney: Importância da propriedade intelectual para a economia

<div class="select">Por Adriana Vieira</div> Num mercado que é dominado pela tecnologia e pela informação, cada vez mais a propriedade intelectual tem assumido papel importante

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O progresso econômico requer um fluxo constante de novas idéias e produtos para melhoria das condições de vida e eficiência da produção, permitindo que o setor econômico se torne cada vez mais competitivo. Novos produtos e processos são também importantes para regeneração ou a substituição de indústrias em declínio e, em conseqüência, para a plena utilização dos setores produtivos da economia.

As invenções e as inovações são o resultado lógico do conhecimento acumulado. A experiência demonstra que a criatividade dos cidadãos contribui consideravelmente para o progresso tecnológico quando combinada à segurança e à proteção legal garantidas pela propriedade intelectual aos inventores, aos inovadores e àqueles que investem em P&D.

Num mercado que é dominado pela tecnologia e pela informação, cada vez mais a propriedade intelectual tem assumido papel importante, como ferramenta estratégica para garantir melhor a utilização dos bens intelectuais, tendo em vista que o desenvolvimento está atrelado ao progresso tecnológico e à capacidade criadora e empreendedora dos indivíduos e empresas.

“O Brasil deveria procurar estimular a proteção de seu conhecimento via patentes ou segredo industrial”

Nesse sentido, dois fatores principais têm contribuído para destacar a importância e valorizar a propriedade intelectual no mundo. O primeiro é sua visibilidade política, que está associada não apenas ao valor intrínseco dos ativos que devem ser protegidos pelo instituto de propriedade intelectual, como também às dificuldades encontradas para assegurar proteção efetiva dos direitos de propriedade dos detentores de ativos intangíveis. O segundo é que o valor e a importância dos bens imateriais é hoje superior ao dos bens materiais e imóveis que constituía o principal componente do patrimônio das pessoas físicas e jurídicas até muito recentemente.

No entanto, apesar da sua relevância, os mecanismos de proteção e de negociação da propriedade intelectual são pouco conhecidos tanto pelo meio empresarial quanto no acadêmico. Não existe ainda a cultura de requerer patentes, principalmente para “pequenas soluções” do dia a dia, pois estas tecnologias podem ser copiadas, aperfeiçoadas e patenteadas por grandes corporações multinacionais.

De acordo com dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Brasil ocupa lugar insignificante em inovação tecnológica. Enquanto a Coréia do Sul registrou 2900 pedidos de patentes em 2003, o Brasil registrou apenas 221, representando apenas 0,2% das patentes depositadas na USPTO. E destes pedidos, a maioria é realizado pelas Universidades, com destaque entre as academias para a Unicamp que está em primeiro lugar nas solicitações de patentes no INPI e a quarta maior patenteadora do país, nos últimos anos.

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Instituição Número de patentes publicadas em 2001-2004
USPTO+Espacenet País de Origem
Unicamp 1 124
USP 0 30
UFMG 1 49
UFRJ 0 17
IPT 2 12
INPE 0 5
FAPESP 0 28
CNPq 2 22
CNRS 22 110
MIT 87 87
Columbia University 88 88
Stanford University 119 119
Korea Institute of Science and Technology 173 (-)
Max Planck Gesellschaft 35 194

Fonte: INPI

A vantagem competitiva natural do Brasil na indústria por si só, não gera riquezas. Se o país não desenvolver uma estratégia tecnológica de cunho comercial, os recursos naturais brasileiros não irão alavancar a indústria nacional. É importante que o Brasil feche o ciclo tecnológico, ou seja, crie as pontes entre os laboratórios e o lado comercial. O Brasil deveria parar de se preocupar em publicar tudo o que produz e procurar estimular a proteção de seu conhecimento via patentes ou segredo industrial.

É sumamente importante que o país produza produtos e serviços que possam ser vendidos em escala global. De outra maneira, o país ficará relegado a se tornar um mero provedor de insumos para a indústria mundial.

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Adriana Vieira é mestre em Direito, doutoranda em economia pela Unicamp e escreve mensalmente na InfoMoney, às terças-feiras.
adriana.vieira@infomoney.com.br

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