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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o monopólio da Petrobras (PETR3;PETR4) sobre o gás de cozinha e a falta de investimento energético por parte da empresa. Segundo ele, a estatal, apesar de ter uma parte de capital privado, é predominantemente pública e, por essa razão, é importante rever sua política de investimento energético.
As afirmações foram feitas em entrevista à Rádio CNN nesta quarta-feira (13).
Para Lira, a Petrobras não pode apenas distribuir recursos para os acionistas. “Há uma política que tem que ser revista, porque ela nem é pública e nem é privada, completamente. Ela só distribui e escolhe os melhores caminhos para performar recursos para distribuir dividendos”, disse. “Essa é a pergunta que tem que ser feita: não seria o caso de privatizar a Petrobras? Não seria a hora de se discutir qual é a função da Petrobras no Brasil?”
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O presidente destacou que o foco da discussão não é nem mudar a política de preços da estatal nem a diretoria da empresa.
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“Não há nem uma coisa nem nem outra: não há conversa de bastidor nem para se mudar a política de preço nem a sua diretoria. Ali funciona no automático. Joaquim Luna e Silva [presidente da Petrobras] disse que a empresa não faz política pública, ninguém está falando de programa social nem de política pública. Estamos tratando do monopólio absurdo do gás de cozinha e da falta de investimento energético. É uma empresa predominantemente pública, e o que existe ali é uma política que precisa ser revista, porque atualmente só distribui os recursos”, criticou Lira.
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“Queremos saber o que aconteceu com o gasoduto que foi vendido a R$ 90 bilhões e esse recurso não veio para a União”, cobrou o presidente.
Lira e os deputados têm discutido uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. A proposta ainda não tem data para ir ao Plenário. De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Arthur Lira afirmou que o objetivo da proposta não é retirar a arrecadação dos estados, mas criar uma “bolsa de contenção” para evitar o repasse direto do aumento dos combustíveis para a população em razão das variações do petróleo e do dólar.
“O governo federal já tem o imposto congelado desde 2004, estamos em 2021. Ele é fixo, não aumenta, independentemente da variação do petróleo. É um assunto que tem gerado discussão. O gás é uma crise no Brasil. O monopólio da Petrobras é absurdo, temos aumento de queimaduras de álcool, as pessoas usando lenha para cozinhar. Esses assuntos precisam ser tratados com transparência e não com versão”, disse.
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“Estamos propondo de forma clara que, no momento de crise, que impacta a vida dos brasileiros, os estados possam deixar de ganhar mais, não vão perder a longo e médio prazo”, explicou Lira.
(com Agência Câmara)
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