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SÃO PAULO – Durante encontro com jornalistas, na segunda-feira (29), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que espera, para o próximo ano, a adesão maciça dos trabalhadores à possibilidade de aplicar parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em obras de infra-estrutura.
Segundo o ministro, essa possibilidade deverá injetar até R$ 8 bilhões em investimentos produtivos do fundo, o FI-FGTS, que começou a vigorar em 2007 e já recebeu cerca de R$ 15 bilhões diretamente do governo para financiar obras nas áreas de energia, transporte e saneamento.
De acordo com a Agência Brasil, o governo pretende permitir que o trabalhador aplique até 10% do valor que tem no FGTS nesses empreendimentos. A proposta, segundo o ministro, só será apresentada ao Conselho Curador do FGTS em reunião prevista para março, mas a operação tem aval do governo.
Opção segura e rentável
Para Lupi, o uso de parte do FGTS em obras representa uma opção atrativa para o trabalhador, por causa dos rendimentos previstos.
Atualmente, na conta do FGTS, o dinheiro rende o equivalente à TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. Na nova modalidade de aplicação, a perspectiva é de que os investimentos em infra-estrutura renderão, pelo menos, a TR mais 6% ao ano, assegurados pelo Tesouro Nacional.
“Isso representa uma opção para o trabalhador aumentar a conta no FGTS sem risco, porque tudo está garantido pelo Tesouro”, argumentou Lupi, segundo a Agência Brasil.
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Petrobras
Neste ano, houve rumores sobre uma possível reabertura de compra das ações da Petrobras com recursos do FGTS. O ministro Carlos Lupi, sobre o assunto, disse ser pessoalmente favorável à medida, mas ressaltou que o tema ainda não foi discutido pelo governo.
No último dia 17 de dezembro, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao projeto do Instituto FGTS Fácil e da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que altera a lei 8.036 e propõe, entre outros itens, a possibilidade de investir parte do FGTS no mercado de ações.
O projeto, entregue em outubro de 2007 (mas em andamento desde janeiro do mesmo ano) visa, entre outras coisas, garantir ao trabalhador uma maior rentabilidade à parte do fundo.
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A proposta original pedia que o trabalhador pudesse aplicar até 10% do FGTS no mercado de ações. Mas, em seu parecer, a relatora, deputada Luiza Erundina, propõe que sejam liberados, no máximo, 5%, o que equivale, hoje, a uma aplicação de R$ 8 bilhões em ações do mercado.
Para ir a plenário, a proposta ainda precisa receber parecer favorável em mais duas comissões da Câmara. Depois de sair dessa casa legislativa precisa passar pelo Senado e, então, aguardar sanção presidencial.