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SÃO PAULO – O governo irá reduzir a cobrança de Imposto de Renda dos fundos de investimento, segundo declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira (13).
A medida visa a evitar uma migração de investidores dos fundos de investimento, principalmente os de renda fixa, para a poupança, aplicação que tem se tornado mais atrativa com a queda da taxa Selic. Em exemplo, ele afirmou que, se a taxa básica cair de 10,25% ao ano para 9,25% ao ano, o IR sobre os fundos terá de cair 7,5 pontos percentuais, passando de uma alíquota de 22,5% para 15%.
“A redução [da alíquota] será graduada, de acordo com a queda da Selic”, afirmou o ministro, que ainda disse que a renúncia fiscal, com a medida, será de R$ 3,5 bilhões ao ano.
Desconto
Conforme explicou Mantega, a redução da tributação será feita por meio de MP (Medida Provisória), a ser publicada antes da próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), que deve ocorrer em junho.
A redução na tributação dos fundos deve ser feita por meio de um desconto. Assim, se a Selic retomar uma tendência de alta, será mais fácil voltar ao patamar de cobrança anterior.
“Essa foi uma decisão técnica, com estudo feito junto ao Banco Central. Ela resolve o problema de não estabelecer um piso para a Selic”, disse Mantega.