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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o governo cogita voltar a cobrar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dos investimentos estrangeiros em renda fixa.
As notícias de que a taxação poderia voltar eram justificadas como um esforço do governo em conter a entrada de dólares no País que tem valorizado o real.
Cobrança foi extinta em 2008
A incidência do imposto nesta modalidade vigorou entre março e outubro de 2008. A opção pela tributação, em março do ano passado, fazia parte de medidas do governo para tentar deter a queda do dólar perante o real e estimular as exportações.
Em outubro, no entanto, com o agravamento da crise e na tentativa de aumentar a oferta de dólar, o governo decidiu zerar o imposto para operações envolvendo debêntures, dólar, títulos públicos, contratos de juros e derivativos realizadas por estrangeiros.
IOF sobre renda fixa
Para os investidores pessoa física brasileiros, as aplicações de renda fixa estão sujeitas à incidência de IOF nos resgates efetuados até o 29º dia, de acordo com a tabela abaixo. A partir do 30º dia, as aplicações ficam isentas da tributação.
| Dias | IOF (%) | Dias | IOF (%) | Dias | IOF (%) |
| 1 | 96 | 11 | 93 | 21 | 30 |
| 2 | 93 | 12 | 60 | 22 | 26 |
| 3 | 90 | 13 | 56 | 23 | 23 |
| 4 | 86 | 14 | 53 | 24 | 20 |
| 5 | 83 | 15 | 50 | 25 | 16 |
| 6 | 80 | 16 | 46 | 26 | 13 |
| 7 | 76 | 17 | 43 | 27 | 10 |
| 8 | 73 | 18 | 40 | 28 | 6 |
| 9 | 70 | 19 | 36 | 29 | 3 |
| 10 | 66 | 20 | 33 | 30 | 0 |