Previdência divulga novos valores de benefícios e contribuições

Dados foram publicados no DOU desta quinta-feira. Benefícios concedidos entre maio/05 e abril/06 têm índices diferenciados

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SÃO PAULO – Foram publicados no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17), os reajustes dos benefícios e os novos valores de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Pessoal). Para aquelas pessoas seguradas pela Previdência Social e que recebem acima de um salário mínimo, o reajuste será de 5,01%, válido a partir de outubro.

Na última quarta-feira (16), o ministro da Previdência, Nélson Machado, assinou a Portaria nº 342 com as informações dos reajustes. A Medida Provisória que previa o aumento foi publicada quando a folha de pagamento do mês de setembro já havia sido rodada. Por isso, a diferença será retroativa a agosto.

Tabela

Para os benefícios que foram concedidos entre maio de 2005 e abril de 2006 os índices de reajuste são diferenciados. Abaixo, segue tabela de percentual de reajuste de acordo com as datas de início dos benefícios.





































Data de início do benefício Reajuste (%)
até maio de 2005 5,010
junho de 2005 4,280
julho de 2005 4,395
agosto de 2005 4,364
setembro de 2005 4,364
outubro de 2005 4,208
novembro de 2005 3,607
dezembro de 2005 3,050
janeiro de 2006 2,640
fevereiro de 2006 2,251
março de 2006 2,017

Reajuste

O reajuste será concedido a 8,2 milhões de segurados da Previdência Social que recebem benefícios acima de um salário mínimo. Outros 15,7 milhões de benefícios pagos mensalmente têm o valor de um salário mínimo. Com o reajuste, o teto dos pagamentos previdenciários será de R$ 2.801,82. Com isso, os valores das contribuições também serão alterados, de acordo com quadro abaixo.
















Salário de contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento do INSS (%)
até 840,55 7,65
de 840,56 até 1.050,00 8,65
de 1.050,01 até 1.400,91 9,00
de 1.400,92 até 2.801,82 11,00

Salário-família

O valor do salário-família também será reajustado e passará a R$ 22,34 para o segurado com remuneração de até R$ 435,56, e a R$ 15,74 para segurados que recebem entre R$ 435,56 e R$654,67. O salário-família é devido a cada criança de 0 a 14 anos. Além dos trabalhadores assalariados, têm direito ao salário-família os trabalhadores avulsos aposentados por idade, invalidez ou em gozo de auxílio-doença.