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SÃO PAULO – Na próxima terça-feira (05), a Comissão Especial do Ano Internacional da Mulher Latino-Americana-2005 irá votar o relatório que solicita prioridade para a tramitação de matérias de interesse das mulheres.
No documento, a comissão propõe que o Senado continue a promover o debate sobre as questões de gênero, contribuindo para que as mulheres tenham igualdade no mercado de trabalho e maior presença nos centros decisórios de elaboração e execução das leis do país.
52% da população são do sexo feminino
De acordo com dados da comissão, 52% da população brasileira são do sexo feminino, sendo a mesma proporção no eleitorado. Entretanto, as mulheres representam apenas 11,6% do total de vereadores, 10,5% do total de deputados estaduais e 6,7% dos parlamentares federais.
Entre as matérias que receberão prioridade estão a que trata do planejamento familiar; a que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização e outras práticas discriminatórias para efeitos de admissão em emprego; e a que estabelece incentivo fiscal às empresas que contratarem empregadas mulheres chefes de família.
Com informações da Agência Senado.
