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SÃO PAULO – A Justiça brasileira é lenta e a imprevisibilidade das decisões judiciais podem causar prejuízos à estabilidade da economia brasileira. A constatação não surpreenderia se não partisse do próprio ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que reconheceu a morosidade da Justiça durante o seminário “Estabilidade Econômica e Judiciário”, na última quinta-feira (31), no Rio de Janeiro.
Segundo Bastos, a permissão para que cada tribunal decida de forma isolada gera insegurança nas relações financeiras, impedindo, por exemplo, que existam linhas de crédito de longo prazo. Mesmo assim, acredita que a criação do Conselho Nacional de Justiça pode agregar o Judiciário.
Direito e economia
“Há estatísticas que mostram que a economia e o direito têm que andar cada vez mais entrelaçados para fazer o País crescer”, afirmou o ministro, que defendeu a urgência de uma reforma judiciária para simplificar os processos e unificar algumas decisões. “A reforma vai facilitar o processo e permitir a fluência do regime capitalista no País sem os nós que atrapalham o Judiciário”, afirmou.
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Segundo pesquisa do Ministério da Justiça, a lentidão dos processos dificulta a recuperação de contratos de crédito, a retomada de um imóvel, o pagamento de verbas indenizatórias e mesmo uma rescisão contratual.
Despesas processuais
Se um cidadão lesado recorrer à Justiça, diz o levantamento, até 76% do valor da ação pode se perder ao longo do processo em função das altas taxas das custas processuais.
Ainda segundo o Ministério, 3,66% do PIB nacional são gastos com essas despesas, o custo mais alto entre 35 países analisados pelo Banco Mundial.
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Com informações da Agência Brasil.