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SÃO PAULO – Pela legislação japonesa, as empresas do país devem cadastrar seus funcionários no seguro social obrigatório e ambas as partes passam a contribuir mensalmente com determinada quantia proporcional ao salário.
Parte da arrecadação é destinada a uma poupança de aposentadoria e outra para cobertura de saúde. Somadas, equivalem a 11,2% da remuneração, valor considerado alto, principalmente para os estrangeiros que vão ao Japão para juntar dinheiro.
No entanto, muitas empreiteiras dão aos trabalhadores a opção de serem ou não inscritos, e então surge a dúvida se vale a pena ou não entrar no esquema do chamado shakai hoken.
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Multa por irregularidade
Em primeiro lugar, vale citar que a companhia que estiver irregular nesse ponto e for abordada pela fiscalização, que o governo prometeu acirrar, será autuada e o trabalhador também arca com as conseqüências, tendo de pagar dois anos de contribuição retroativos.
Se, por um lado, a taxa parece muito alta, principalmente para quem pretende ficar pouco tempo no país, por outro vale a pena analisar os benefícios imediatos e futuros.
No curto prazo, a saúde é o ponto forte do seguro. Os inscritos têm descontos de 80% em casos de doença ou ferimentos nos hospitais japoneses, e seus familiares cadastrados como dependentes, entre 70% e 80%.
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Reembolso e parto
Além disso, se as despesas do assegurado superarem o teto de ¥ 72,3 mil no mês, a diferença lhe é restituída e, em caso de internação longa, a partir do quarto dia, ele recebe um auxílio equivalente a 60% do salário diário padrão.
Quando uma trabalhadora ou dependente tiver um parto, receberá auxílio-maternidade de ¥ 300 mil por bebê e auxílio de licença maternidade.
No longo prazo, o benefício está na aposentadoria. Assim como é alta a contribuição, o valor pago aos aposentados também é bastante elevado em relação ao padrão brasileiro.