Opinião: Ministério Público facilita controle de benefícios

Afirmação foi feita pelo ministro Nelson Machado, em seminário que confirmou parceria de MPs e Governo no combate às fraudes em recursos públicos

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SÃO PAULO – Os ministérios públicos, espalhados por todo o território nacional, facilitam o trabalho de controle dos recursos destinados ao pagamento de benefícios. A afirmação foi feita pelo ministro Nelson Machado (Previdência Social) na terça-feira (12).

Em seminário para melhorar a fiscalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Governo e Ministério Público fizeram parceria. Machado disse que o ministério do Desenvolvimento Social e o da Previdência têm um trabalho que se estende pelo Brasil. “Por isso, é importante que se tenha parceria também com organizações nacionais”.

Programa

O BPC atende 2,4 milhões de idosos e pessoas com deficiência. Em casos de irregularidades no programa, algumas medidas são adotadas, como a notificação da pessoa para explicação de problemas e abertura de processos.

Trabalho de combate às fraudes acontece em outros programas. “Estamos aprofundando o controle sobre todo o sistema de prestação de benefícios, tanto no BPC quanto do Bolsa Família e na própria Previdência Social”, disse Machado.

Parceria

A parceria entre o Governo e os Ministérios Públicos tem caráter pedagógico, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. “De um lado é um trabalho preventivo, pedagógico e de esclarecimento, mas também um trabalho legal para punir rigorosamente quem esteja pagando ou recebendo indevidamente o benefício”.

O ministro ainda afirmou que existem informações de que, em vários municípios, medidas já foram tomadas contra pessoas que estavam usando indevidamente os recursos públicos.

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Benefício

O BPC é destinado às pessoas com mais de 65 anos e às com deficiência que impossibilite o trabalho, que tenham renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 87,50).

A cada dois anos é realizada uma revisão dos benefícios para assegurar que o valor de um salário mínimo chegue a quem realmente precisa.