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SÃO PAULO – Como funciona o air bag? Foi essa dúvida que rendeu à proprietária de um veículo R$ 2 mil. O dispositivo não funcionou em um acidente, o que rendeu ferimentos aos ocupantes do carro. Segundo a empresa, a bolsa de ar só é acionada em caso de batida frontal. Nessa situação específica, a colisão foi na lateral do veículo.
A decisão de indenizar a consumidora foi da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte. A distribuidora, que já havia sido condenada a pagar o montante pela juíza Gislene de Araújo Martins, do Juizado Especial das Relações de Consumo, recorreu da decisão, mas os magistrados negaram o pedido, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator Francisco Ricardo Sales Costa.
Informações adequadas
Segundo o juiz, a condenação não se deve ao fato do local da batida ou do desempenho do produto. O motivo é a falta de informações adequadas sobre o funcionamento do dispositivo no momento da venda.
“O sistema de proteção foi saudado pela indústria automobilística como um grande parceiro no sentido de dar maior segurança aos automóveis, um quesito adicional na atração dos consumidores. Evidentemente, essa inovação tecnológica representou um custo adicional para os consumidores, que ao adquiri-la passaram a nutrir a legítima expectativa de aquisição de um produto com maior segurança”, disse.
O veículo era conduzido pelo filho da consumidora e o carro teve perda total com danos no capô, painel, longarina e pára-choque dianteiro.
Campanhas publicitárias
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o juiz ainda destacou que as campanhas publicitárias não explicam em detalhe o funcionamento do sistema, “contentando-se em apontar a sua importância na proteção dos passageiros do automóvel”.
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Ao justificar a necessária indenização por danos morais, o juiz argumentou que a mãe sofreu dor e constrangimento ao saber que o filho sofreu lesões causadas pelo não funcionamento do air bag.
O pedido de ressarcimento por danos materiais, no entanto, foi negado já que as despesas médicas e farmacêuticas foram pagas por outra pessoa.