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SÃO PAULO – A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) ao final da reunião desta quarta-feira (22) pode significar muito mais do que uma mudança na taxa básica de juro do Brasil. Dependendo de sua extensão e das sinalizações do comitê, ela inclusive pode renovar as discussões e apressar a decisão acerca das mudanças na remuneração de instrumentos financeiros como fundos de investimento de renda fixa e poupança.
A questão já foi tratada com mais atenção no início do ano, quando a queda na taxa Selic e a probabilidade de um ciclo de redução mais prolongado levantaram preocupações sobre uma potencial migração dos poupadores em fundos de investimentos para a caderneta de poupança, dada a sua isenção de impostos.
Em maio, após discutirem acerca de uma possível aplicação do imposto de renda sobre a poupança com investimentos acima de R$ 50 mil a partir de 2010 e a redução da tributação sobre investimentos em renda fixa, o assunto foi relegado a segundo plano. E, desde então, a taxa básica de juro do país já caiu mais 100 pontos-base na reunião de junho e está cotada a diminuir outros 50 pontos nesta sessão.
Remunerações
Conforme os cálculos do economista Mario Brescancini Bello, da Solo Investimentos, com a taxa Selic atual, de 9,25% ao ano, um fundo de investimento DI com taxa de administração de 1,5% ao ano e que pague 20% de imposto de renda (alíquota média na tabela retroativa) tem uma rentabilidade de 6,20% ao ano.
Caso a taxa Selic seja cortada conforme apontado pelo consenso, para 8,75% ao ano, a rentabilidade desse mesmo fundo de investimento cairia para 5,80% ao ano. “Os grandes fundos, com aplicações maiores, têm taxas de administração bem menores do que 1,5%. Mas em termos de quantidade, grande parte dos cotistas de fundos de investimento tem taxa de administração maior do que isso, então começa a comprometer esses cotistas”, explica Bello.
Vale lembrar que a poupança tem uma remuneração garantida em 0,5% ao mês, ou seja, 6,17% ao ano, mais a variação da TR (Taxa Referencial) e é isenta de impostos, o que aumenta sua atratividade frente aos fundos de investimento, agora que a taxa básica de juro está em queda.
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Ainda dá para contornar
De acordo com o gerente de investimentos da Daycoval Asset, Anderson Rodrigues dos Santos, a situação ainda não deve forçar o governo a tomar uma decisão sobre as remunerações dos instrumentos financeiros. “Mesmo com a Selic caindo, se alguns fundos tiverem a taxa de remuneração bem baixa, ainda ficam melhores”, ressalta.
Contudo, o gerente acredita que o movimento de migração dos fundos de investimento para a poupança, que já vinha acontecendo, deve continuar. Para se ter uma ideia, a caderneta de poupança teve uma captação líquida positiva em R$ 2,089 bilhões em junho, melhor resultado mensal desde dezembro de 2008, quando a cifra foi de R$ 5,387 bilhões.
Situação insustentável
O maior problema está em um corte maior do que os 50 pontos-base previstos, ou em novos cortes daqui para a frente. “A condição ficaria crítica para os fundos”, alerta Mario Bello, da Solo Investimentos. Segundo ele, isso deveria pressionar o governo a tomar uma decisão sobre a tributação da poupança ou redução dos impostos sobre os fundos de investimento.
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“No primeiro caso, o problema é que ele vai ficar no corner junto ao Congresso, quer dizer, a oposição vai tentar atrapalhar”, avalia o economista. “E no segundo caso, eu não sei se ele reduziria os impostos de forma simples, porque iria impactar a arrecadação pública em um momento sensível, com a redução do IPI de diversos produtos”.
O gerente de investimentos da Daycoval Asset, Anderson Santos, também considera maiores reduções na Selic como um indicativo de que o governo terá que retomar essas discussões. Porém, ainda assim, ele não acredita que a decisão sobre a poupança sairia no curto prazo.
“Existe muita pressão política para não mexer na poupança e o próximo ano é ano eleitoral”, comenta Santos, acrescentando que alterações na poupança são medidas “impopulares”. Segundo ele, a ação mais acertada seria vincular a poupança à taxa de mercado, enquanto a mais fácil talvez seja a redução da tributação sobre os fundos de renda fixa. Resta saber qual caminho o governo vai escolher.