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SÃO PAULO – Na última terça-feira (10), uma simulação de transmissão eletrônica do volume de vazão comercializado de combustível num posto revendedor foi apresentada a técnicos e representantes das Secretarias de Fazenda do País.
O trabalho, cujo objetivo é conferir a eficácia do emprego da nova tecnologia, é mais uma etapa do projeto de implantação de Medidores de Vazão em Postos de Combustíveis, em execução pela Secretaria da Fazenda de São Paulo desde 2003.
Equipamentos protótipos
Para a realização do teste, foram empregados equipamentos protótipos de medidores de vazão, modems de transmissão de dados, além de modernas bombas de combustíveis que permitem o emprego de toda a nova tecnologia.
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O processo garante o monitoramento da vazão dos combustíveis em postos revendedores por meio da transmissão eletrônica de dados, via modem, o que possibilita um acompanhamento fiscal absolutamente eficaz.
E esta adoção de controles eletrônicos de medição de dados facilita o trabalho da fiscalização e praticamente elimina as chances de fraude ou sonegação fiscal no setor.
Projeto Medidor de Vazão
O Projeto Medidor de Vazão baseia-se na implantação dentro da bomba de combustível (que já possui um medidor de vazão implantado) de um software que transmite um sinal (via modem telefônico), pela Internet, com os dados relativos ao produto comercializado à Secretaria da Fazenda.
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Mesmo que o modem seja desconectado do sistema, ou que haja qualquer tentativa de fraude, as informações ficam armazenadas na memória fiscal do equipamento e podem ser recuperadas.
Implantação a partir do próximo ano
Conforme divulgado pela Fazenda, os trabalhos estão sendo desenvolvidos para o que o Estado tenha condições de implementar o sistema a partir do próximo ano.
Para isso, será necessário adequar a legislação para, entre outras providências, efetuar a troca de bombas já existentes, o que poderá ocorrer de forma escalonada, por milhagem de litros comercializados.