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SÃO PAULO – Até o próximo ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pretende que todas as operadoras de planos de saúde estejam com sua documentação e suas finanças em dia para receberem as autorizações de funcionamento.
De acordo com Moacir Grunitzky, diretor da Grunitzky Auditores Independentes S/S, a partir de 2007, apenas as operadoras que tenham obtido a respectiva autorização de funcionamento ou que estejam em fase de adequação nos moldes da Instrução Normativa 07/2006 continuarão existindo.
Novas regras
A Instrução Normativa 07/2006, publicada em agosto, complementa a Resolução Normativa 100/2005 e traz as explicações sobre quais problemas devem ser resolvidos pelas operadoras de planos de saúde e quais os procedimentos para liquidar cada um deles.
No primeiro caso, as empresas que estiverem com a documentação incompleta ou que tiverem encaminhado documentos de forma incorreta devem se submeter a um termo de ajuste de conduta. Já as operadoras que não estiverem com suas finanças em ordem deverão realizar um plano de recuperação.
O objetivo da ANS é que todas as operadoras que queiram continuar na atividade estejam devidamente qualificadas, dentro dos níveis de atenção à saúde, estrutura e operação, situação econômico-financeira e atendimento aos beneficiários.