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SÃO PAULO – O senador Augusto Botelho (PDT-RR) apresentou um substitutivo a quatro projetos que tramitam em conjunto no senado (277/04, 44/04, 187/02 e 113/06), permitindo que sejam oferecidos planos de saúde com cobertura reduzida.
A proposta permite o oferecimento e a contratação dos planos no regime individual ou familiar, com contraprestação paga pelo próprio beneficiário. Além disso, o PL também prevê o oferecimento e a contratação de planos segmentados de assistência farmacêutica em qualquer regime de contratação.
Por fim, o projeto prevê a obrigatoriedade, por todas as operadoras, da oferta de planos privados de assistência à saúde em regime individual ou familiar de contratação, permitindo a adesão de parentes.
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Cobertura reduzida
Conforme divulgou a Agência Senado, Botelho afirmou que a adoção de cobertura reduzida pelos planos e seguros privados de assistência à saúde diminuirá e tornará os custos mais acessíveis a um número maior de pessoas.
“As famílias poderão optar pela cobertura que necessitam, muitas vezes não contempladas nos planos que já possuem. Poderá ser contratado, por exemplo, um plano que cubra despesas de internação, de honorários de profissionais e de acompanhantes, ou outro que cubra apenas atendimento ambulatorial”, explica o relator.
Em seu relatório, o senador também faculta a oferta, contratação e vigência de planos segmentados de assistência farmacêutica a todos os tipos de contrato (individual, familiar ou coletivo), desde que tal assistência alcance também a cobertura de medicamentos para uso domiciliar prescritos por médicos ou dentistas.
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Além disso, a proposta também determina que a operadora deverá oferecer a possibilidade de extensão do serviço a mais parentes do titular, dependendo de uma regra a ser definida pela Agência Nacional de Saúde (ANS).