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SÃO PAULO – Parece coisa de novela, mas é mais comum do que parece. O sonho de viajar para o exterior, estudar, trabalhar, pode ir por água abaixo se alguns cuidados não forem tomados na hora da contratação da agência de viagens, do programa de intercâmbio, do contato com a empresa.
Agenciadores ilegais na mira do Senado
O Projeto de Lei 6916/06, do Senado, classifica como tráfico internacional de pessoas a ação de quadrilhas que promovem a entrada ilegal de brasileiros em outros países. A proposta, ainda em análise, altera o Código Penal (Decreto Lei 2848/40).
Atualmente, a legislação brasileira não prevê qualquer punição para os agenciadores. Já o projeto define pena de dois a seis anos de reclusão, além de multa, para quem promover, intermediar, facilitar ou financiar a entrada irregular de pessoas em território estrangeiro, com o objetivo de obter lucro.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Segundo a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Emigração Ilegal, os aliciadores, conhecidos como “coiotes”, chegam a cobrar 10 mil dólares (cerca de R$ 20,2 mil) para intermediar o ingresso no território norte-americano, por exemplo.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o tráfico de seres humanos rende lucros globais de mais de 31 bilhões de dólares (cerca de R$ 64 bilhões) ao ano, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de países como Uruguai, Bolívia e Bulgária.
Quando o sonho vira pesadelo
O PL chegou ao Senado depois que a CPMI constatou a gravidade da situação dos brasileiros que tentavam atravessar a fronteira do México com os Estados Unidos. Em 2005, 25 mil brasileiros foram presos na tentativa de entrar em território norte-americano.
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No mundo, segundo a OIT, mais de 2 milhões de vítimas do tráfico internacional de pessoas são submetidas a trabalho forçado. Deste total, cerca de 1 milhão estão envolvidas com redes internacionais de prostituição.
Conhecimento e informação
Apesar dos números alarmantes, desistir do sonho não é a solução. Quem pretende sair do Brasil para uma temporada de estágio, trabalho ou especialização deve estar atento a algumas questões importantes, como exigência de visto, permissão de trabalho e documentos necessários em cada país.
Se for optar por uma agência para intermediar a negociação, cheque a idoneidade da empresa, converse com pessoas que já passaram pela companhia e tire todas as suas dúvidas. As cláusulas contratuais devem estar claras e objetivas. Na dúvida de qualquer termo, consulte um advogado.