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SÃO PAULO – Em debate no Senado, um projeto de lei que prevê ratear, de forma proporcional, metade do lucro líquido do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os cotistas divide opiniões.
Para o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Eduardo Cabral Furtado, a medida pode pulverizar os recursos do fundo, prejudicando a maioria dos cotistas. Por isso, ele entende que uma das formas de melhorar a rentabilidade seria a aquisição de cotas do Fundo de Investimento em Infraestrutura.
Outro crítico ao projeto é o superintendente nacional do FGTS, Joaquim Lima de Oliveira, que admite que as contas vinculadas possuem a menor remuneração do mercado, mas alertou que os recursos do fundo são usados em objetivos sociais, como o financiamento habitacional para a baixa renda, o que beneficia os próprios trabalhadores.
A favor
O projeto de lei (PLS 301/08) é do senador César Borges (PR-BA) e prevê que a rentabilidade do FGTS seja igualmente repartida entre os trabalhadores e o custeio do fundo, além da reserva para cobrir gastos não previstos. Pela legislação vigente, a rentabilidade média das aplicações deve cobrir os custos decorrentes do fundo e possíveis gastos adicionais.
De acordo com o presidente da ONG Instituto FGTS Fácil, Mário Avelino, os cotistas do fundo precisam ser remunerados de forma mais adequada, já que são os “donos do dinheiro”, conforme disse, de acordo com a Agência Senado. Por isso, em sua opinião, o projeto não pulveriza recursos, apenas faz justiça aos trabalhadores.
O representante da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Miguel Salabery, disse apoiar o projeto, mas defende a preservação do fundo, com limites aos saques, que podem prejudicar o patrimônio do trabalhador.