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SÃO PAULO – Caso o Projeto de Lei 6609/06, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), seja aprovado, a polissonografia será incluída entre os exames obrigatórios para a obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C e D.
O PL altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabelece que os candidatos a motorista profissional de caminhões e ônibus façam o exame para detectar possíveis problemas relacionados ao sono, como ronco e apnéia.
Vale lembrar que a habilitação na categoria “C” autoriza o condutor a dirigir veículos de transporte de carga com mais de 3,5 toneladas e na categoria “D”, a dirigir veículos de passageiros com mais de oito lugares.
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Exame também na renovação
De acordo com o texto, o exame deverá ser realizado quando o motorista quiser tirar a habilitação nas categorias “C” e “D” ou quando for renovar ou modificar a categoria. Caso seja detectado algum distúrbio do sono, a validade da CNH será reduzida.
Para o autor do projeto, os motoristas destas categorias devem ser submetidos a critérios de avaliação diferentes daqueles usados para os demais condutores por dirigirem veículos que podem comprometer a segurança no trânsito.
Acidentes
O deputado explica que os distúrbios do sono geram cansaço, dificuldade de concentração, fadiga e sonolência, grandes responsáveis pelos acidentes de trânsito. “Desta maneira, o exame seria uma forma de prevenir acidentes”, conclui Damasceno.
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Segundo pesquisa realizada pela SOS Estradas, em metade dos 17 mil acidentes que acontecem por ano nas estradas brasileiras, não há marca de freadas no asfalto, o que faz crer que o motorista tenha dormido ao volante.
