Governo altera proposta de tributação da poupança; entenda as mudanças

Mudanças deixaram a proposta mais simples. Confira o impacto da medida, se aprovada, no bolso do investidor

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SÃO PAULO – O Governo anunciou algumas mudanças no projeto que será enviado ao Congresso sobre a tributação dos rendimentos das cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil.

A principal alteração é a que desvincula a tributação da taxa Selic. Segundo a proposta inicial, quanto menor a Selic, maior seria o percentual do rendimento a ser tributado, e vice-versa.

De acordo com o professor e educador financeiro Mauro Calil, do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, as mudanças, de maneira geral, deixaram a proposta “mais simples e inteligível”.

No bolso

Segundo a proposta, as cadernetas de poupança com saldo de até R$ 50 mil não serão tributadas. A partir deste valor, os rendimentos do montante que ultrapassar os R$ 50 mil serão tributados à alíquota de 22,5%.

Conforme exemplificou, na última terça-feira (15), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, “numa caderneta de poupança com valor de R$ 52 mil, somente será cobrado imposto sobre os rendimentos de R$ 2 mil”.

Ainda de acordo com a proposta, a tributação se dará na fonte, ou seja, no momento em que o rendimento for depositado na conta-poupança.

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A tabela abaixo exemplifica o impacto da tributação no bolso do investidor:

Saldo R$ 80 mil R$ 100 mil
Parcela tributável R$ 30 mil R$ 50 mil
Rendimento bruto (0,5%) R$ 150 R$ 250
IR (22,5%) R$ 33,75 R$ 56,25
Rendimento líquido R$ 116,25 R$ 193,75

Cálculos de Mauro Calil

Os dois lados da proposta

De acordo com Calil, politicamente, a proposta desagrada somente a 1% dos poupadores, “preservando o humor eleitoral dos 99% restantes”. “Macroeconomicamente, [a proposta, se aprovada,] aumenta a arrecadação e, portanto, a carga tributária brasileira, o que é ruim”, afirma o especialista. “Ao mesmo tempo que abre mais espaço para novas reduções da taxa básica de juro”, completa.

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Com a tributação, vale a pena continuar na poupança? “Depende do valor, de quanto você consegue em outras aplicações e do período de aplicação”, afirma o professor. “É recomendável fazer as contas caso a caso”, finaliza.