Especialistas comentam proposta de tributar a poupança

Tributação trata a poupança como investimento, o que facilita, inclusive, a comparação do investidor na hora de aplicar

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SÃO PAULO – Em maio deste ano, com o objetivo de evitar a migração dos investidores de fundos para a caderneta de poupança – que se tornou mais atrativa, por conta dos cortes na Selic -, o Governo anunciou que enviaria ao Congresso proposta de tributar os rendimentos da poupança com saldo acima de R$ 50 mil.

Para entrar em vigor em 2010, a medida precisa ser aprovada este ano, respeitando o princípio da anualidade. Na terça-feira (15), um dia depois de anunciar que a medida seriada enviada ao Congresso ainda nesta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que algumas mudanças serão feitas na proposta, como a desvinculação da Selic para a definição da base de cálculo e a determinação da alíquota do Imposto de Renda que incidirá sobre os rendimentos da poupança em 22,5%.

Segundo especialistas consultados, as mudanças tornam a proposta mais simples e mais provável de ser aprovada.

Poupança como investimento

De acordo com Ricardo Almeida, professor da FIA (Fundação Instituto de Administração), um ponto positivo é que a nova proposta, ao tributar o rendimento das cadernetas em 22,5%, trata a poupança como investimento, o que facilita, inclusive, a comparação do investidor na hora de optar por uma modalidade ou outra. “Na proposta inicial, que propunha a tributação por meio da tabela progressiva do IR, a poupança era tratada como salário, o que onerava demais o investidor”, revela.

Opinião parecida tem o professor Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios. Para ele, no entanto, as cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil deveriam ser taxadas como qualquer outra aplicação, inclusive com a incidência de IOF, além do Imposto de Renda, para que elas realmente sejam tratadas como investimento.

Tributação

Segundo Alcides Leite, a tributação dos rendimentos das cadernetas acima de R$ 50 mil é necessária para, assim como defende o Governo, evitar a migração de outras aplicações para a poupança. “Esse movimento desequilibraria o sistema financeiro”, afirma.

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Para Ricardo Almeida, a tributação é importante, pois “é necessário garantir que a poupança seja um investimento como outro qualquer”.

De acordo com Mauro Calil, professor e educador financeiro do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, na forma como está sendo feita, tributando apenas grandes contas, o governo preserva o humor eleitoral de 99% dos poupadores, que não serão afetados com a mudança. Macroeconomicamente, no entanto, existem dois lados: enquanto a medida aumenta a arrecadação e, portanto, a carga tributária brasileira, abre mais espaço para novas reduções da taxa básica de juro.

Cálculos são necessários

Tanto Leite, quanto Calil e Almeida são categóricos ao afirmar: o investidor terá de fazer contas para decidir onde deve colocar o seu dinheiro.

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Para Almeida, “talvez essa seja a hora de os adeptos à caderneta de poupança conhecerem outras modalidades, tão seguras quanto, e, muitas vezes, mais rentáveis, como é o caso dos títulos públicos”.

Já para Calil, “as alternativas em renda fixa no Brasil já não enriquecem mais ninguém e o investidor que quiser se aposentar com rendimentos de suas economias terá que buscar alternativas na renda variável contando com os dividendos das empresas de capital aberto”.