Descaso com consumidor na troca de produto defeituoso gera indenização

Hipermercado que não trocou quatro pneus vendidos com defeito terá de pagar 20 salários para consumidor

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SÃO PAULO – Um consumidor foi indenizado por danos morais depois que um hipermercado não trocou um produto no momento de sua solicitação.

O cliente comprou quatro pneus que apresentaram graves defeitos após alguns dias de uso. Ele fez um contato com a empresa, que prometeu solucionar o caso, mas não o fez. O consumidor decidiu, então, deixar os pneus na loja e entrar com um processo na Justiça.

Em sua defesa, o hipermercado alegou que o prazo de 90 dias para troca do produto, estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, já havia vencido. Mas os
integrantes da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fixou uma indenização em 20 salários mínimos.

Descaso

De acordo com a interpretação, ao não efetivar a troca do produto no momento do pedido, a loja agiu de forma abusiva. Para a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o caso não traz abalo psicológico indenizável, mas de descaso com o consumidor.